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116ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Vitória-ES, 12 de dezembro de 2011
Com a palavra, o Deputado LUCIANO REZENDE:
– Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados; amigos que nos acompanham das galerias, nos honrando com sua presença; funcionários desta Assembleia Legislativa, especialmente os da TV Assembleia, nosso setor de Comunicação; e aqueles que nos acompanham pela TVE, e pela TV Assembleia.
Senhor Presidente, todos sabem de minha ligação com a cidade de Vitória. Fui Vereador por quatro mandatos, Secretário de Educação na cidade, também fui Secretário de Saúde na cidade, depois candidato a Prefeito, e elegi-me Deputado Estadual, com grande parte da votação na cidade de Vitória.
Tivemos também votos por todo o interior do Estado do Espírito Santo, o que nos honra muito. Mas, a base nossa, em Vitória, nos permite um contato com os moradores e com a cidade, muito intenso.
Há muito tempo ouvimos rumores de problemas com as desapropriações na cidade de Vitória.
Recentemente a imprensa cobriu uma desapropriação relacionada à Ponte da Passagem. Houve uma movimentação na Câmara Municipal, e a coisa continuou sendo discutida.
Ontem estivemos em São Paulo, para o Congresso Nacional do PPS, e recebemos a notícia de que havia quatro páginas de matéria investigativa, segundo A Gazeta, feita durante meses, em relação ao tema das desapropriações em Vitória. Evidentemente, li, de imediato, os jornais de domingo.
Hoje pela manhã, novamente, o jornal A Gazeta vem com mais três páginas sobre o tema. E, às 11 horas da manhã, tive a oportunidade de ouvir uma entrevista na CBN, que durou quase 30 minutos, de um ex-funcionário da Prefeitura de Vitória. Uma entrevista muito longa...
Após essas informações, cheguei à conclusão de que estamos diante de um fato significativo!
Evidentemente nós, que exercemos política de forma responsável, aprendemos sempre a fugir da omissão, e ao mesmo tempo a fugir da condenação antecipada.
Suspeitas, denúncias: elas precisam ser tratadas por quem tem a responsabilidade política, a responsabilidade investigativa, com muita cautela e muito cuidado.
Mas, uma coisa nos parece clara: há uma absoluta necessidade da Administração da Prefeitura de Vitória, para a tranquilidade da população, esclarecer os fatos e os indícios relatados nessa vasta investigação!
Dos R$ 128 milhões de desapropriações, R$ 40 milhões - uma soma muito grande – se encontram com necessidade de esclarecimento.
É preciso que haja um esclarecimento especificamente, pelo que tomamos conhecimento:
- Primeiramente dos valores de cada desapropriação. Há uma dúvida sobre o valor de mercado, versus, o valor das desapropriações.
- Outro ponto importante é a finalidade exata de cada desapropriação. Sempre que há uma desapropriação no serviço público, a finalidade tem que ser extremamente bem fundamentada.
- Em terceiro lugar: um número elevado de desapropriações no conjunto. obs: dois últimos mandatos, comparado ao histórico de desapropriações na cidade.
- Em quarto lugar, a discrepância entre o tempo de tramitação dos processos relacionados à desapropriação. Alguns processos, segundo a matéria, segundo a investigação, tramitaram durante apenas quatro dias, e outros demorando vários anos. E a associação: quanto maior o valor, mais rápida a tramitação do processo!
Quero concluir, Senhor Presidente, dizendo que essa é a postura que neste momento cobramos da Administração da Prefeitura de Vitória: esclarecimento!
Não queremos aqui condenar antecipadamente, nem podemos nos omitir diante de um fato frontal de tamanha importância.
Essa é a orientação, inclusive, que o partido PPS deu ao Vereador Fabrício Gandini, que é o nosso representante na Câmara de Vitória. E, S. Ex.ª tem feito isso com muito equilíbrio.
Senhor Presidente, quero então deixar registrada aqui a nossa preocupação, a preocupação dos moradores da Cidade de Vitória, que me foi relatada neste curto período, por meio de e-mails, telefonemas, no sentido de que haja um esclarecimento.
Havendo esclarecimento, volta-se à normalidade...
Não havendo esclarecimento, evidentemente que o curso das investigações e das responsabilizações criminais e administrativas, se for o caso, é necessário pelo respeito à utilização dos recursos públicos e à boa norma de gestão e administração pública.
Muito obrigado.
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