Palmada não! Psicológa defende lei que proíbe castigos físicos

Abusos só são cometidos porque as crianças não sabem como se defender, afirma especialista

Fonte: Juirana Nobres - gazeta online 

24/07/2010

   

Estudos neurocientíficos mostram que a maioria dos criminosos foram vítimas de violência infantil, de pancadas, palmadas e surras quando crianças. Essa foi a afirmação da psicóloga e pós graduada em neurociências e comportamento pela USP, Angelita Scárdua, em entrevista a Rádio CBN Vitória 93,5 FM neste sábado (17).
 
Nos últimos dias, um projeto de lei do Governo federal que proíbe a prática do castigo físico em menores de idade vêm sendo muito discutido pelos brasileiros e capixabas. Caso aprovado pelo Congresso, palmadas, beliscões e outros castigos físicos em crianças e adolescentes passam a ser proibidos por lei. O projeto propõe, ainda, que campanhas permanentes de conscientização sejam feitas com os pais, além de incluir a disciplina de direitos humanos no currículo escolar.

As penas para os infratores serão as mesmas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): advertência, encaminhamento a programas de proteção à família, orientação psicológica, e até mesmo perda de guarda. Será necessário o testemunho de terceiros para a denúncia ao Conselho Tutelar.
 
De acordo com a psicóloga, Angelita Scárdua, quando pensamos em abuso infantil, a noção é que a lei garante o direito da criança a não ser molestada e não ser agredida fisicamente. "Isso é muito relevante, por que quando um adulto faz alguma agressão sabe que exerce autoridade sobre a criança e ela não pode se defender. Diariamente nos aborrecemos com os nossos chefes, subordinados ou amigos e até passa na nossa cabeça agredir, aí a gente para, se controla e não faz porque pensamos que o outro adulto vai revidar, entrar na Justiça e essa agressão pode ter consequências. Já em relação a criança não, não nos sentimos intimidados, por que existe a diferença física, a criança é vulnerável à força do adulto", explica.

Impunidade
 
Segundo Scárdua, os adultos ainda se sentem impunes em relação à agressão doméstica quando os pais batem nas crianças para "educar". Na visão dela, quando se tem uma lei específica para punir e coibir esse tipo de "solução educativa" é muito importante e gera um fator inibidor para que os pais pensem duas vezes antes de bater em uma criança.
 
De acordo com a psicóloga dificilmente os pais se limitam a apenas uma palmada. "Geralmente quem dá a palmada, não dá apenas uma, e sim duas, três, quatro...  e daí parte para o cinto e para a vara. É essencial criar uma nova cultura, o tapa ou uma palmada leve não é a melhor forma de educar. A criança aprende pelo exemplo, e quando a gente bate, a lição que a criança aprende é que a forma de resolução dos conflitos é agredindo fisicamente, e isso é uma péssima lição", afirma.
 
A proposta foi levada ao governo pela rede "Não bata, eduque", que reúne ongs e entidades que defendem os direitos de crianças e jovens. A medida ocorre 20 anos após a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente.