Leia entrevista dada ao Jornal A Gazeta em 09 de julho de 2008. Clique aqui...

26 de maio de 2007
Charge

Clique aqui para ver o quadro geral do aumento abusivo do
IPTU em Vitória (por bairro)

02 de Agosto de 2007
Vitória contra o aumento abusivo do IPTU
 
Por Luciano Rezende   

A população de Vitória viveu dias tensos no primeiro semestre deste ano, mas foi à luta, de forma exemplar, quando a Prefeitura começou a cobrar o IPTU 2007. O imposto subiu de forma abusiva, atingindo a todos os bairros da cidade, inclusive os bairros mais carentes. Moradores da capital foram surpreendidos ao receberem o carnê do IPTU com acréscimo, em muitos casos, de até 200%.

Em um país que tem a maior e mais injusta carga de impostos do mundo, a forte reação popular foi proporcional à indignação de quem é obrigado a pagar inúmeros e caros impostos no seu dia-a-dia.

Esses mesmos contribuintes não recebem o bom retorno dos impostos pagos, na forma de serviços públicos de qualidade.  Para agravar, a população ainda assiste todos os dias a escândalos e casos de corrupção, que parecem não acabar, provocando um enorme descrédito na classe política.

O fato de a cobrança do aumento abusivo do IPTU não ter livrado nenhuma região de Vitória uniu realmente a cidade e levou representantes de 50 bairros de classe média, remediados e pobres a criarem o movimento IPTU JUSTO. Organizados, mantiveram uma rotina de protestos por quase 3 meses, colheram milhares de assinaturas por toda a cidade. O movimento também fez passeatas, atos públicos e lotou a Câmara de Vitória em Audiência Pública, buscando alternativas para resolver o problema.

Embora a PMV tenha se esforçado para justificar de todas as formas o aumento, vários aspectos merecem reflexão:

A valorização do valor venal dos imóveis foi súbita e feita de uma só vez, inclusive em regiões carentes - Os imóveis residenciais e comerciais, em toda a cidade, sofreram uma enorme correção no valor venal na atualização súbita da Planta Genérica de Valores (PGV).  A valorização dos imóveis no mercado imobiliário foi a justificativa para a correção da PGV.  Esse ato  não levou em consideração a situação sócio-econômica vivida pelas famílias, que apenas habitam esses imóveis e têm renda limitada.  Esses cidadãos, na quase totalidade proprietários que não vivem da venda de imóveis, são apenas moradores, ou famílias que pagam aluguéis e são obrigadas a pagar também o IPTU,  com o aumento abusivo.

A valorização dos imóveis  provocou outro pesado aumento de imposto, agravando a situação dos moradores dos Terrenos de Marinha - A Secretaria do Patrimônio da União já começou a utilizar a nova PGV da Prefeitura de Vitória para aumentar em até absurdos 400% os valores da famosa e injustificável Taxa sobre os Terrenos de Marinha e Acrescidos de Marinha.  Novamente o impacto se espalhou por toda a cidade. Novamente o dinheiro da população é retirado, nem os mais pobres foram poupados. Esse forte impacto parece não ter sido previsto pelos que promoveram a súbita atualização da PGV dos imóveis de Vitória.

Qual a importância desse aumento para o orçamento da cidade e prestação de serviços?   Toda a arrecadação com o aumento abusivo do IPTU  vai gerar um acréscimo de aproximadamente 1 a 2% no total do orçamento anual da PMV, que é de quase 1 bilhão de reais.  Resumindo, toda a cidade foi forçada a pagar um acréscimo de até 200% no IPTU, sem justificativa correspondente diante da realidade financeira da PMV.  

A Prefeitura de Vitória, nos anos de 2005 e 2006, arrecadou, mas não conseguiu investir na cidade, tendo uma queda de 50% nos seus investimentos.  Essa forte queda nos investimentos da cidade,  por dois anos seguidos, nunca havia acontecido antes.  A PMV,  investiu menos do que o munícípio da Serra, por exemplo, que dispõe da metade dos recursos no seu orçamento.

Quem paga o aumento do IPTU  deixa nos cofres da PMV 15 vezes mais do que a Prefeitura vai usar beneficiando os isentos do IPTU.   As isenções de IPTU sempre existiram em Vitória e são plenamente justificáveis e necessárias.  Mas, as isenções não podem ser usadas para justificar o aumento abusivo do IPTU.  Esse aumento tira do bolso de 80 mil famílias de Vitória, aproximadamente 15 milhões de reais! – mais do que o 1milhão de reais, que a PMV deixará de arrecadar com as isenções. Assim, fica fácil constatar,  que quem paga o imposto, contribui  com aproximadamente quinze vezes mais do que necessário para cobrir o valor da renúncia fiscal decorrente do segmento isento do IPTU.

A Prefeitura foi forçada pela opinião pública a recuar, mas  o problema continua.

Depois de afirmar por várias vezes que não iria rever o aumento abusivo do IPTU, as manifestações não pararam e foram se alastrando pela cidade.  O Prefeito foi forçado a recuar e anunciou um desconto de 20% sobre os aumentos que chegaram a 200%.  Isso obviamente não resolveu o problema.

Um desconto de 20%, por exemplo, sobre um aumento anterior de 200%, é na verdade um novo aumento de 140% ! 

Ainda assim, a PMV se nega a fazer qualquer revisão da atualização da PGV, ponto central na discussão e que provoca um efeito cascata mais prejudicial ainda no valor das taxas sobre os Terrenos de Marinha, que chegou a aumentar inacreditáveis 400%.

07 de Maio de 2007
Taxa de marinha vira alvo em protesto do IPTU 
 
Jacson Segundo  
jsegundo@redegazeta.com.br 
 
O aumento na taxa de marinha foi o alvo da manifestação das lideranças comunitárias que formam o Movimento Pró-IPTU Justo, ontem de manhã, na feira do Horto, em Vitória. O valor da taxa será aumentado já neste mês devido à revisão da planta de valores do metro quadrado dos imóveis feita pela prefeitura, para cálculo do IPTU na Capital. 
 
Os manifestantes distribuíram panfletos e discursaram em um megafone. Também recolheram assinaturas para endossar a pressão para a revisão do valor do IPTU. O abaixo-assinado será entregue à prefeitura.  
 
Como nas proximidades da feira existem bairros que tiveram redução no IPTU, como Gurigica, os manifestantes achavam que a adesão ao movimento seria pequena.  
 
"Mas não foi assim. O pessoal está indignado com o aumento do imposto. Deu fila para assinar o abaixo-assinado", conta a diretora da Associação dos Moradores de Enseada do Suá, Virgínia Brandão.  
 
Votação na Câmara. O projeto da prefeitura que diminui a alíquota do imposto de 0,20% e 0,25% para 0,16% e 0,20% deve ser votado esta semana na Câmara de Vereadores, de acordo com o presidente da Casa, Alexandre Passos.  
 
Os integrantes do movimento prometem fazer barulho nessa votação. "Vai reduzir muito pouco. Queremos a revisão da planta de valores dos imóveis", explica Virgínia Brandão.  
 
"Ninguém está conseguindo pagar. Eu tive que optar por pagar em prestações. São quase R$ 400 de IPTU este ano, um aumento de 60%. E ainda tem a taxa de marinha, quase R$ 300"  
Gilcinéia Magnago, professora - Moradora de Consolação  
 
"O aumento do IPTU foi justo. O valor dos imóveis ficou defasado por muitos anos. Como é que a prefeitura vai fazer obras sem dinheiro? Tem que tirar de quem tem para dar para quem não tem"  
Patuzo Pereira, aposentado - Morador de Consolação

06 de Maio de 2007
Protesto contra IPTU hoje no Horto 
 
Maurílio Mendonça  
mgomes@redegazeta.com.br 
 
O Movimento Pró-IPTU Justo realiza, hoje, mais um protesto contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município, aprovado em agosto de 2006. Eles estarão na feira livre que acontece no Horto, a partir das 8h30, na Rua Padre Guilherme Porten. 
 
Além de colher assinaturas, eles vão explicar aos moradores da região o motivo do protesto. "Agora não vamos apenas falar de IPTU, mas também da taxa de marinha. Os dois tributos sofreram aumento depois que a prefeitura aprovou o reajuste do valor venal nos imóveis da cidade", explica Marilza Celin, diretora financeira da Associação de Moradores da Ilha do Boi. 
 
No local eles vão apresentar as plantas de valor genérico dos imóveis - que calcula o metro quadrado de cada região da cidade - e mostrar o quanto isso interfere no aumento desses impostos. 
 
"O prefeito João Coser não precisava aumentar o IPTU. São repasses federais e outras formas de arrecadação que esse imposto acaba representando nada em relação ao R$ 1 bilhão que a prefeitura tem".  

05 de Maio de 2007
Vereador propõe emenda para reduzir parte do IPTU 
   
Cida Alves  
cidaalves@redegazeta.com.br 
 
Os moradores de terrenos de marinha em Vitória podem ficar livres de pagar parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), se for aceita uma emenda proposta para o projeto de lei que vai reduzir as alíquotas do IPTU na Capital. O autor da emenda, vereador Luciano Rezende, diz que se baseou na Constituição Federal para propor a alteração na lei.  
 
"A lei é clara: União, estados e municípios não podem instituir imposto sobre o patrimônio um do outro", explicou Rezende. Aprovada a emenda, os moradores de terrenos de marinha não pagarão mais o Imposto Territorial, que faz parte do IPTU, e é calculado com base no valor do metro quadrado do terreno.  
 
Do total de 44 mil terrenos da União no Estado, mais de 30 mil ficam em Vitória. Este ano, a taxa de marinha virá mais cara, e Vitória terá os maiores reajustes – até 300% em alguns bairros. 
 
Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Vitória declarou não achar pertinente interferir no debate, já que o projeto está em discussão na Câmara Municipal, "a quem cabe discuti-lo e se posicionar". 
 
Antes de chegar à Câmara, a discussão da cobrança de IPTU em terrenos de marinha foi parar no Ministério Público Federal. O juiz federal que recebeu a ação pedindo a suspensão da cobrança do IPTU nas áreas alegou não poder julgar o caso. A ação será encaminhada à Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Vitória.

04 de Maio de 2007 
Taxa de marinha em Vitória será a mais cara por causa do IPTU 
 
Por causa do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Vitória, os moradores do município que vivem em áreas da União vão pagar taxa de marinha mais cara que nas outras 11 localidades do Estado onde o tributo federal também é cobrado. Os moradores receberão a taxa com reajuste já neste mês. 
 
De acordo com documento da própria Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) apresentado pelo deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES), na Capital o reajuste chega a mais de 400% em alguns casos – como na rua Joana Macira Filha, no bairro Itararé. 
 
Nos demais municípios foi aplicado aumento de 3,019% com base na variação da inflação de dezembro de 2005 a novembro de 2006, pelo índice do IPCA. No documento há a informação de que esse índice de atualização monetária foi aplicado nos municípios onde os valores de metro quadrado dos logradouros não foram repassados pelas prefeituras locais à GRPU. 
 
"No documento é explicado que essa diferença de reajuste é conseqüência da atualização da planta de valores que define o valor do metro quadrado no município", explicou o deputado Lelo Coimbra. 
 
Cálculo. A planta é a mesma usada no cálculo do IPTU de Vitória e que resultou no aumento do imposto após reajuste aprovado pela Câmara dos Vereadores em agosto do ano passado. 
 
Um gráfico do relatório da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) mostra que a maioria dos locais terá aumento de 0% a 50% (365 logradouros) ou de 50% a 100% (276 logradouros). 
 
Porém, algumas pessoas que pagavam a taxa de marinha podem ter pelo menos um alívio a partir desse ano. Agora, quem tiver renda familiar de até cinco salários mínimos terá isenção da taxa. Para aqueles que terão que pagar, o prazo para quitar a taxa em cota única, ou pagar a primeira das sete parcelas, termina no mês de junho. 
 
"Em virtude das alterações legislativas que acarretaram a mudança da base de valores a serem aplicados no cálculo do IPTU, em especial no município de Vitória, foi, por conseqüência, mudado o valor da PGV/GRPU/2007"  
Trecho do relatório de atualização da Planta Genérica de Valores 2007 para os municípios do Espírito Santo, documento da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) sobre o reajuste na taxa de marinha.  
 
Aumento da taxa também atingiu Piúma e Anchieta  
 
Outros dois municípios, além de Vitória, sofreram com aumentos de mais de 100% na cobrança da taxa de marinha no Espírito Santo. Nos municípios de Piúma e Anchieta, ambos localizados no litoral sul do Estado, o percentual de correção ficou em 133,675% e 138,106%, respectivamente. No relatório da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) sobre o reajuste da taxa de marinha no Espírito Santo, não há uma explicação sobre o critério adotado pelo órgão para a determinação desse reajuste. Também não fica claro se, no caso de Anchieta e Piúma, a razão para o aumento diferenciado é também uma atualização na Planta Genérica de Valores desses municípios.  
 
Média de aumento do metro quadrado para 2007  
 
EM VITÓRIA 
Andorinhas 279,18% 
Ariobaldo Favalessa 49,522% 
Bela Vista 123,192% 
Bento Ferreira 46,623% 
Bonfim 104,5% 
Caratoíra 208,266% 
Centro 36,014% 
Comdusa 66,421% 
Consolação 184,637% 
Cruzamento 276,256% 
Bairro da Penha 183,312% 
Bairro de Lourdes 99,777% 
Morro do Cabral 30,395% 
Morro do Moscoso 46,555% 
Enseada do Suá 140,559% 
Fonte Grande 29,115% 
Forte São João 67,473% 
Fradinhos 114,266% 
Goiabeiras 171,201% 
Gurigica 121,112% 
Horto 151,543% 
Ilha das Caieiras 65,214% 
Ilha de Monte Belo 191,866% 
Ilha de Santa Maria 99,931% 
Ilha do Boi 39,697% 
Ilha das Caieiras 17,44% 
Ilha de Monte Belo 14,2% 
Ilha de Santa Maria 13,51% 
Ilha do Frade 33,314% 
Ilha do Príncipe 23,363% 
Inhanguetá 45,733% 
Itararé 200,507% 
Jabour 148,405% 
Jardim Camburi 94,824% 
Jardim da Penha 96,382% 
Jesus de Nazareth : 27,299% 
Joana D’Arc 145,737% 
Jucutuquara 26,783% 
Maria Ortiz 197,921% 
Mario Cypreste 60,281% 
Maruípe 155,018% 
Mata da Praia 241,115% 
Morada de Camburi 92,909% 
Nazareth 139,182% 
Parque Moscoso 30,97% 
Pontal de Camburi 94,354% 
Praia do Canto 66,587% 
Praia do Suá 89,453% 
Bairro República 152,47% 
Resistência 43,2% 
Romão 120,765% 
Santa Cecília 160,854% 
Santa Clara 15,241% 
Santa Helena 63,203% 
Santa Lúcia 197,3% 
Santa Luiza 134,56% 
Santa Marta 234,072% 
Santa Teresa 17,131% 
Santo Antônio 35,857% 
Santos Reis 82,698% 
São Benedito 327,483% 
São Cristóvão 208,855% 
São José 39,414% 
São Pedro 38,788% 
Segurança do Lar 201,681% 
Solon Borges 148,967% 
Tabuazeiro 79,979% 
Vila Rubim 46,844% 
 
OUTROS MUNICÍPIOS 
Anchieta 138,106% 
Aracruz 3,019% 
Cariacica 3,019% 
Conceição da Barra 3,019% 
Fundão 3,019% 
Itapemirim 3,019% 
Piúma 133,675% 
São Mateus 3,019% 
Serra 3,019% 
Vila Velha 3,019% 
Guarapari 3,019%

02 de Maio de 2007
Mudança no IPTU não será votada em regime de urgência 
 
O projeto que modifica a cobrança do IPTU deve ser votado na próxima semana pela Câmara de Vereadores de Vitória. Atendendo a pedidos dos moradores do município, a Casa optou por discutir melhor o projeto e não votá-lo em regime de urgência, como foi feito no ano passado. 
 
Segundo o presidente da Câmara, Alexandre Passos, a definição pela não-urgência já havia sido definida em respeito aos moradores, que querem acompanhar a votação.  
 
Hoje, se houver quórum para a sessão ordinária da Câmara, o projeto deve passar pela última das três sessões exigidas que disponibilizam a sugestão de emendas. Até agora, nenhum vereador apresentou mudanças para o projeto.  
 
Depois dessa sessão, o projeto passa para as comissões de Justiça e de Finanças da Câmara, que vão avaliar o projeto, o que deve durar cerca de dois dias. Só depois de avaliado pelas duas comissões, o projeto será repassado para votação. 
 
Antecedência . "Na medida do possível, vamos acatar o pedido dos moradores e avisar com antecedência sobre a votação. Mas não há como avisar com um prazo muito longo", destaca o vereador. 
 
Para Alexandre, não há motivos para que o projeto não seja aprovado. "Depois da ampla discussão que foi aberta, seria uma incoerência não aprovar uma medida que vai diminuir o imposto", analisa. 
 
População  
 
Insatisfação persiste  
 
Para as associações de moradores de Vitória, o projeto não vai resolver a questão. "A redução da alíquota não mexeu na raiz do problema, que é o aumento do valor venal dos imóveis", enfatiza o presidente da associação de moradores de Bento Ferreira, Evandro Fernandes da Cruz. Segundo Evandro, os moradores querem acompanhar a votação para saber em que circunstâncias ela será realizada e qual o voto de cada um dos vereadores. Mas, antes mesmo da votação, eles já estão preparando uma nova manifestação. No próximo domingo, dia 6, eles se reunirão na feira do Horto, entre as 8 e as 12 horas, para recolher mais assinaturas e esclarecer para a população as razões do movimento.

26 de agosto de 2006
Charge

19 de agosto de 2006
Charge