Plano de Governo

Nossa prioridade número 1 é a geração de mais emprego, trabalho e
renda. Para isso, vamos intensificar as ações de capacitação e formação
profissional.

Organizamos nesses quase quatro anos a cidade e a gestão pública, o que
nos permitiu receber muitos prêmios e ainda superar as consequências de um momento econômico totalmente desfavorável em todo o País, que atingiu em cheio nossas finanças. Concluímos a travessia com sucesso e é preciso
consolidar e ampliar o impulso nas atividades econômicas de vocação natural da cidade: comércio, turismo, serviços, economia criativa e sustentável, esportes, cultura, lazer, ciência, tecnologia e inovação.

São as seguintes nossas primeiras propostas para este programa compartilhado:

Programa 2017 - 2020

Gestão integrada do mercado de trabalho, empreendedorismo e estímulo ao surgimento de novas ações empreendedoras. Apoio aos novos negócios, por meio da incubação, da aceleração e da busca de investidores, em parceria com o SEBRAE, o IFES e outros parceiros. Utilização da Fábrica de Ideias como o grande centro de formação de profissionais voltados para o mundo da inovação. Parque Tecnológico como o local de instalação de novas empresas, que gerarão trabalho e renda, bem como trarão novas receitas para a cidade. Incremento da chamada economia criativa.

Emprego, Trabalho e Renda

Comunidades Criativas

Organizar as comunidades em suas demandas, de maneira integrada, para que todos conheçam os problemas inerentes a toda a cidade, e para que possam aprender a utilizar as tecnologias, como ferramentas para um processo de cocriação com o poder público.

Parque Tecnológico

Vamos trabalhar junto à comunidade científica da cidade, setor acadêmico, setor empresarial, jovens empreendedores, comunidades e trabalhadores, para que nosso parque tecnológico estimule o desenvolvimento da nova matriz econômica da cidade.

Iluminação Inteligente

Vamos consolidar a parceria públicoprivada de iluminação pública, com lâmpadas de LED e luminárias inteligentes, em nosso parque de iluminação pública. Teremos uma grande rede de transmissão de dados e de internet de alta velocidade, conectando mais ainda e de forma gratuita nossos cidadãos, somandose às 87 áreas de internet livre da cidade.

Turismo

Vamos continuar trabalhando a identidade cultural da cidade, sua vocação náutica e insular, em especial a divulgação da cidade de Vitória no cenário nacional e internacional como referência de roteiro para cruzeiros marítimos, com receptivo treinado para acolher os turistas. Vamos continuar trabalhando o carnaval de Vitória de maneira profissionalizada e auto-sustentável, ampliando o estabelecimento de parcerias com o setor privado. Vamos continuar o processo de implantação do Projeto Baía Noroeste, com uma orla voltada para as famílias, o turismo e para esportes náuticos.

... da cidade e estudar a possibilidade de estabelecer contratos de concessão, sempre que isto significar benefícios em termos de qualidade de serviços, redução de custos e eficiência de gestão para a sociedade.

Desenvolvimento Econômico Sustentável

Vamos manter nosso intenso programa de fiscalização das indústrias instaladas em Vitória, de forma a proporcionar a contínua verificação de atendimento dos limites de emissões de poluentes licenciados para cada empreendimento, bem como a redução contínua dessas emissões, observando as melhores tecnologias disponíveis. Para melhorar e agilizar a abertura de novos empreendimentos, vamos implantar um sistema de certificação para a atividade regulatória da cidade. Criamos as bases para que os alvarás possam ser autodeclaratórios e certificados por certificadoras selecionadas publicamente pela Prefeitura. Isso será uma revolução na relação com o setor empresarial, pois a Prefeitura avançará na relação de confiança com seus empreendedores. A integração do Parque Tecnológico com a Fábrica de Ideias e com o Parque de Iluminação Pública, vai criar toda a infraestrutura necessária para que Vitória siga um novo caminho para o seu crescimento econômico.

Valorizar o Funcionalismo Público

Intensificar a capacitação permanente, premiando cada vez mais o desempenho, tendo como base uma política salarial justa e em sintonia com a recuperação econômica da cidade. Avançar com a realização de concursos públicos em diversas áreas da administração, para qualificar e valorizar ainda mais o nosso servidor público.

Cidadania / Direitos Humanos

O desafio do nosso segundo governo será trabalhado a partir da necessidade de consolidar a cidade mais segura com ferramentas e mecanismos voltados à prevenção, pois entendemos ser de suma importância a ampliação dos serviços de mediação de conflitos diversos, promovendo a inclusão social por meio da convivência e sociabilidade, acesso cada vez maior à cultura, à comunicação, ao esporte e lazer, à saúde, à educação, ao trabalho e à participação cidadã, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. Contribuiremos para o fortalecimento do exercício da cidadania por meio da educação em direitos humanos. Promoveremos ações socioeducativas para enfrentar a violência doméstica,
discriminação racial e por orientação sexual, realizando atendimentos em diferentes frentes: acolhimento à vítima de violência e discriminação, atendimento à outra parte envolvida, grupos reflexivos com autores de violência, intervenção direta nos casos noticiados nos territórios que apresentam maior índice de procura ao serviço de atendimento.

Incrementar o programa de parcerias público-privadas...

Assistência Social

A intensificação dos programas de capacitação e formação profissional é a grande alavanca para o resgate e desenvolvimento das pessoas e famílias em risco social. Vários programas da prefeitura que deram grandes resultados reconhecidos farão parte dessa fundamental estratégia de geração de mais emprego, renda e trabalho na cidade. O programa “Onde Anda Você?” é um programa multidisciplinar que envolve diversos profissionais das áreas de assistência social, saúde, turismo, empreendedorismo, geração de renda, cidadania e direitos humanos e habitação. Acolheu e acompanhou de forma humanizada as pessoas em situação de rua, especialmente os usuários de “crack” e de outras drogas, encaminhando-os à rede de serviços. A “Escola da Vida” é um projeto revolucionário, que soma todas as ações que estão sendo feitas de acolhimento aos moradores de rua à população que vive em vulnerabilidade social em Vitória. Nesse projeto, a pessoa é estimulada, orientada e capacitada para reencontrar o seu caminho numa nova profissão, retorno ao convívio familiar e dentro de uma nova concepção para identificar, desenvolver e fortalecer as habilidades empreendedoras das pessoas em situação de risco social para que possam se reerguer.

Saúde

A partir dos mecanismos de controle pelo usuário, que implementamos em nossa gestão, por exemplo, fortalecimento dos conselhos e avaliação por torpedo – SMS – feita pelo próprio usuário, aprofundar a qualidade da prestação de serviços na saúde em todos os níveis. O sistema de saúde de Vitória foi premiado nos últimos dois anos como o melhor sistema de saúde municipal do País.

Esportes

Estimular a prática de atividades esportivas como alternativa de convivência e lazer, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, criando novas oportunidades para todas as faixas etárias. A qualidade de vida é uma das principais características de Vitória, que oferece serviços e boas opções de atividades físicas para os moradores. A ocupação dos espaços urbanos pelas famílias será intensificada, ainda mais, com atividades esportivas, de lazer e de cultura.

Educação

Ampliar o número de escolas em tempo integral e consolidá-las com o mesmo modelo das que já funcionam em Tabuazeiro, Fonte Grande e Ilha do Príncipe. Manter o trabalho e os bons resultados do programa “Vitória Alfabetizada”, na direção da erradicação do analfabetismo adulto, com fortalecimento do programa EJA (Educação de Jovens e Adultos), conectado com a formação profissional. Conseguimos na nossa primeira gestão alcançar a maior cobertura de vagas na educação infantil, através da construção, reforma de escolas e gestão. Esse processo que levou Vitória ao primeiro lugar em educação no Brasil será consolidado, atingindo a universalização do atendimento na educação infantil de 0 a 6 anos.

Meio Ambiente

O nosso ecossistema manguezal, maior ativo ambiental do município, de importância mundial, é elemento central no redesenho da Orla Noroeste, integrando-o ao modelo de desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, juntamente com o incentivo à implantação de programas de turismo ecológico e de lazer que contemplarão também o maciço central (Fonte Grande) e demais áreas protegidas do município, em consonância com ações educativoambientais e estímulo a projetos de estudos e pesquisas acerca de nosso patrimônio natural. Ampliaremos continuamente a melhoria na gestão das áreas verdes e dos parques da cidade, direcionando a ocupação e o uso do território do município de acordo com os melhores padrões de sustentabilidade urbana. Aprimoraremos os mecanismos de monitoramento e controle das fontes poluidoras do ar e das águas do município, continuando a combater com firmeza as agressões ambientais. Continuaremos firmes no propósito da implantação de um modelo sustentável de saneamento ambiental, que envolve, como uma de suas ações centrais, a ampliação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos.

Municipalização dos
Terrenos da União

Vamos continuar trabalhando junto ao Governo Federal e na Justiça Federal, se for necessário, para que sejam extintos os terrenos de marinha, permitindo que o Município faça a gestão completa de seu território, desonerando a população que paga altas taxas para a União.

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Segurança

A Prefeitura Municipal de Vitória continuará exercendo seu importante papel na construção de espaços urbanos mais seguros. Avançaremos com o patrulhamento 24 horas, com fortalecimento da prestação de serviços da nossa Guarda Municipal. Ampliaremos o monitoramento da cidade por câmeras e a promoção da acessibilidade urbana e da paz no trânsito. Vitória tornou-se uma referência em segurança pública, com o alcance das principais metas: a redução de todos os indicadores criminais e a construção de uma cidade mais segura.

Habitação

Em nossa segunda gestão daremos um novo salto no desenvolvimento da política habitacional, baseada na promoção do acesso à terra e à moradia digna ao cidadão da Capital, com zelo e organização do uso e ocupação do solo, da segurança habitacional das famílias de baixa renda, do desenvolvimento urbano, da promoção da justiça social e da valorização das pessoas. Baseados em todas essas premissas, não pouparemos esforços para combater o déficit habitacional ainda existente.

Cultura

Vamos intensificar a promoção de ações transversais entre os diversos gêneros de arte e expressões culturais, valorizando o fazer cultural local através da preservação e promoção das culturas populares e tradicionais e do apoio às linguagens artístico-culturais de menor alcance de público, sem descuidar do apoio àquelas com maior apelo popular, paralelamente ao estímulo permanente à inovação. O fomento à produção será intensificado e se dará principalmente por meio da qualificação continuada, tanto dos artistas quanto dos produtores, e da promoção da circulação das obras artísticas e dos eventos culturais, garantindo o acesso da população. Vamos aprofundar parcerias público-privadas e outras formas de concessão, além de parcerias para gestão compartilhada, de forma a avançar na recuperação de equipamentos e monumentos culturais, ampliando os espaços a serem destinados à interação das manifestações artístico-culturais, de maneira a oferecer múltiplas oportunidades em todos os espaços e para todos os públicos da cidade. Concluiremos o processo de revisão da Lei Rubem Braga com o objetivo de modernizá-la, em conjunto com a sociedade. Revisaremos, também, a Lei do Patrimônio Imaterial de 2003. Potencializaremos os projetos “Viradão Cultural”, “Mar de Música” e o “Carnaval do Centro Histórico”, além de consolidar o Programa de Patrimônio Cultural da cidade. Avançaremos nos editais de circulação, locomoção e ocupação de espaços culturais para os artistas e agentes culturais. Consolidaremos a efetivação do Sistema Municipal de Cultura.

Mobilidade Urbana

O trânsito da cidade será monitorado pela nova central integrada de comando e controle da cidade. Buscaremos ainda mais as tecnologias semafóricas existentes para organizar o trânsito de forma adequada. Realizaremos, em conjunto com a sociedade, a Revisão do Plano Diretor de Mobilidade, elaborado em 2008, com ênfase na mobilidade dos morros, como parte sequencial e harmônica do novo Plano Diretor Urbano de Vitória, com interface metropolitana e modernização dos sistemas de monitoramento e controle. Atuaremos junto ao sistema de transporte coletivo
metropolitano, buscando a integração de projetos e obras do sistema viário, bem como a integração tarifária já iniciada. Avançaremos no investimento em intervenções de infraestrutura para mobilidade não motorizada com a intensificação de obras cicloviárias, com o objetivo de conectar toda a cidade de forma a permitir a mobilidade diária da população para o trabalho, estudos, práticas esportivas e lazer. Potencializaremos a infraestrutura de acessibilidade e segurança nas calçadas para os pedestres, em uma promoção permanente da mobilidade ativa e de ações contínuas de fiscalização das calçadas. A melhoria das condições de iluminação das calçadas e das faixas de pedestres, previstas em nossa PPP de iluminação, permitirá maior segurança do cidadão. Da mesma forma, essa PPP permitirá a melhoria da iluminação nos territórios elevados da cidade, com ampliação da rede de iluminação pública inteligente nas escadas, rampas, becos e vielas. Ofereceremos estrutura para que a locomoção de pessoas com necessidades especiais seja ampliada, instalando orientação sonora e tátil para deficientes visuais em semáforos e pontos de ônibus em locais de maior circulação, garantindo ainda a adequação da frota municipal para atendimento aos cadeirantes. O projeto Vida no Trânsito atingiu grandes resultados, e o objetivo será reduzir cada vez mais as lesões e óbitos decorrentes de acidentes, identificando locais de maiores ocorrências e propondo intervenções viárias. Avançaremos na ampliação de novas zonas de velocidade segura no interior dos bairros, trazendo mais tranquilidade e segurança aos morados daquela região. Todas as ações de mobilidade serão ancoradas em atividades de educação para o trânsito, buscando a segurança cidadã e a convivência pacífica, estimulando o cidadão a ampliar seus deslocamentos não motorizados. Os parquímetros tornaram públicas as vagas que tinham sido privatizadas e transformadas em “garagens”. Hoje é possível estacionar, incrementando o caminhar e o comércio. As áreas com parquímetros serão ampliadas.

Saneamento

A nossa gestão implementou a nova legislação que estimulou a ligação de esgotos à rede já existente, deixando de jogar 6,5 milhões de litros de esgoto in natura nas nossas águas. Mas a necessidade de gestão responsável dos recursos hídricos metropolitanos, de forma compartilhada, é também parte do esforço necessário para um saneamento amplo na cidade. Iniciamos os estudos para avaliação da qualidade no serviço prestado em saneamento, e aprofundaremos as ações para que a população de Vitória tenha retorno adequado dos investimentos que realiza no sistema.